Termos de uso – pharmanmanipulacao.com.br

Resumo rápido. Esta página é institucional: ela apresenta a farmácia e abre um canal de contato pelo WhatsApp. Ela não é uma loja virtual e não vende medicamentos on-line. Orçamento não é pedido confirmado, e fórmulas que exigem prescrição só são preparadas mediante a apresentação da prescrição válida.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar esta página, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize a página.

2. Quem somos

Esta página é mantida pela F. Morais Farmácia de Manipulação LTDA (marca Pharman), CNPJ 04.924.898/0001-45, com estabelecimento em Rua 24 de Junho, 952 — Centro, Assú/RN, CEP 59.650-000, farmácia de manipulação regularmente licenciada — AFE 7.04.148-6, AE 043.656-6, Licença Sanitária 2297/2025 e Certidão de Regularidade 2529. Farmacêutico Responsável: Frederico Augusto Bezerra de Morais — CRF 1957.

3. Finalidade da página

Esta página tem finalidade informativa e de contato. Ela não é um canal de venda on-line, não realiza pagamentos e não substitui, em nenhuma hipótese, a avaliação de um profissional de saúde habilitado.

As informações aqui publicadas são de caráter geral e não constituem orientação, diagnóstico ou indicação de tratamento. Procure sempre um profissional de saúde.

4. Prescrição e produtos sujeitos a controle especial

A preparação de fórmulas que exijam prescrição depende da apresentação de prescrição válida, emitida por profissional habilitado, observadas as normas da ANVISA — em especial a RDC nº 67/2007 e a Portaria SVS/MS nº 344/1998. Prescrições sujeitas a controle especial são retidas conforme a legislação e não são aceitas por canais digitais quando a norma exigir a via física.

5. Atendimento pelo WhatsApp

Os botões desta página abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida, que você pode editar antes de enviar. O atendimento ocorre dentro do horário de funcionamento (Seg a Sex: 07h às 13h e 14h às 18h · Sáb: 07h às 13h · Dom e feriados: fechado). Mensagens enviadas fora desse horário são respondidas no próximo dia útil.

O WhatsApp é um serviço de terceiro, sujeito aos termos e à política de privacidade da Meta, sobre os quais não temos controle.

6. Orçamentos, prazos e entrega

Orçamento não é pedido confirmado. Valores são estimativas e podem variar conforme disponibilidade de ativos, quantidades, forma farmacêutica e alterações na prescrição.
Prazo de até 48 horas: refere-se ao preparo da fórmula e é válido desde que todos os ativos estejam em estoque. Ativos de importação ou de reposição podem ampliar o prazo, que será informado no atendimento.
Entrega: realizada em Assú, Natal e região, em raio de até 50 km. Prazos e eventuais custos de entrega são informados no orçamento e podem variar conforme a distância e as condições de acesso.

7. Condições da oferta divulgada

⚠ PENDÊNCIA — preencher antes de publicar Definir por escrito as condições do desconto de 15% divulgado na página: se vale apenas para o primeiro pedido, se é cumulativo com outras promoções, valor mínimo, prazo de validade e forma de resgate. Sem essas condições publicadas, a oferta pode ser exigida nos termos em que foi anunciada (art. 30 do Código de Defesa do Consumidor).

8. Propriedade intelectual

A marca Pharman, o logotipo, os textos, as fotografias, o layout e os demais elementos desta página são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996. É vedada a reprodução, cópia, adaptação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9. Uso adequado

Você se compromete a não utilizar esta página para fins ilícitos, a não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, a não inserir conteúdo malicioso e a não praticar atos que prejudiquem seu funcionamento ou os direitos de terceiros.

10. Links e serviços de terceiros

Esta página contém links para serviços de terceiros — como Google Maps, Instagram e WhatsApp. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses serviços.

11. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter a página disponível e com informações corretas, mas ela pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha técnica ou caso fortuito. Não respondemos por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui publicadas, do descumprimento de orientação profissional ou de fatos atribuíveis a terceiros. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990.

12. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

13. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

14. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Assú/RN, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor.

← Voltar para a página inicial